Mais detalhes em breve.
Acompanhem e cobrem.
Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento econômico do município abrange seis setores fundamentais:
- a indústria do açúcar, compreendendo as usinas e os aproximadamente 10 mil produtores de cana;
- a indústria de bens de consumo e produtos (incluindo a cerâmica) e de alimentos para o mercado interno e externo, a exemplo da Shultz;
- a micro e a pequena empresa, que abrangem os mais diversos setores da atividade econômica, principalmente o comércio;
- empresas de serviços, que empregam grande número de profissionais das mais diversas áreas;
- o agronegócio, atividade pouco explorada no município, a agricultura familiar, que inclui o cultivo de frutas e legumes e a produção de leite e carne bovina;
- a pesca, que reúne mais de 3 mil famílias e cuja atividade é intensa no Farol de São Thomé.
Os problemas desses setores, já bastante conhecidos, devem ser enfrentados com investimentos direcionados, a formação de condomínios por áreas de atuação e interesse e a qualificação de mão-de-obra, com o uso das mais modernas tecnologias e o acompanhamento permanente de técnicos e especialistas comprometidos com o desenvolvimento regional.
Ciente da responsabilidade do gestor público com o desenvolvimento econômico, Rosinha assume os seguintes compromissos:
- Reestruturar o FUNDECAM – Fundo de Desenvolvimento de Campos, com abertura de crédito para micro, pequenas e médias empresas já estabelecidas ou que se estabeleçam no município e que serão motivadas a participar do programa Primeiro Emprego, dando oportunidade aos nossos jovens, que serão capacitados de acordo com os requisitos das vagas propostas;
- As grandes empresas beneficiadas com os recursos do Fundecam terão que estabelecer critérios que definam que um percentual das vagas de seu quadro de pessoal seja ocupado por jovens do programa Primeiro Emprego e que serão capacitados de acordo com as especificidades das atividades por elas desenvolvidas.
- Criar linha de crédito para o setor informal, com prazo de carência de acordo com a atividade e com acompanhamento para o cumprimento das exigências de capacitação profissional, padronização do produto e responsabilidade social, garantindo a qualidade da produção;
- Criar linha de crédito para a micro e pequena empresa que atue ou aceite atuar em rede, com grupos de interesse (pólos de cerâmica, de confecção, de doces, pólo moveleiro etc.), após estudo de viabilidade econômica;
- Apoio a empresas tradicionais que necessitem de investimento para ampliação e renovação de serviços e produtos, também com acompanhamento e exigências para que ofereçam produtos de qualidade e excelência no atendimento;
- Financiar a implementação de projetos a partir de pesquisa das universidades, cuja produtividade e qualidade revelem-se rentáveis e promissoras para o mercado, a exemplo do milho e mamão adaptados para as condições climáticas e de solo do município desenvolvidos por cientistas da UENF;
- Formação de “condomínios” de 30 a 50 pequenos produtores de cana que receberão colheitadeiras, tratores, implementos agrícolas e apoio e acompanhamento técnico/científico;
- Reestruturação do FUNDECANA através de parcerias com a Associação dos Plantadores de Cana, Governo do Estado, Ministério da Agricultura e órgãos vinculados ao setor, como os centros de pesquisa da UFRRJ e da UENF para investimentos em projetos que aumentem a produtividade e a rentabilidade;
- Apoio à indústria de confecção, priorizando o investimento na qualidade, proporcionando as condições necessárias à competitividade com fabricantes de outros centros produtores;
- Criar um Marketing Regional ou um selo de qualidade para os produtos da indústria local, como a de cerâmica, que, por falta de certificado, negocia sua produção a preços inferiores aos praticados pelos concorrentes de outras regiões;
- Formação de pólos agrícolas em parceria com as universidades e os órgãos de pesquisa do Estado, reunindo de 30 a 50 pequenos produtores envolvidos com uma mesma cultura, possibilitando economia de recursos no plantio e na colheita, facilitando o transporte até o mercado consumidor;
- Os pólos agrícolas receberão equipamentos e assistência técnica para que a produção das culturas seja permanente, mantendo a regularidade no abastecimento durante todo o ano;
- Beneficiar o setor pesqueiro com uma política que proporcione, entre outros benefícios: segurança, capacitação de mão-de-obra, rendimentos compatíveis com o trabalho e investimento por parte dos trabalhadores envolvidos; estrutura que permita o resfriamento e conservação do pescado, sistema de embalagens padronizadas para o camarão entre outras ações;
- Implantar Centros de Formação Profissional – na área central e em Guarus – em parceria com instituições de formação e qualificação profissional e o Sistema MMX Minas-Rio e os grupos Aker Yards e Chouest Alfanave - para qualificar mão-de-obra com o objetivo de atender às necessidades do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra e do Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado que, nos próximos anos, vão gerar milhares de empregos;
- Firmar parceria com a UENF para a plena utilização da Incubadora de Empresas existente naquela universidade, no desenvolvimento de projetos envolvendo o SEBRAE, a ACIC, a FIRJAN, a CDL, o CEFET, a UFF, FENORTE e outras instituições que contribuam para a formação de consórcios que objetivem a produção industrial e agrícola para o mercado regional, nacional e internacional;
- Firmar parceria com a UENF para que o Centro de Convenções cumpra integralmente sua finalidade, sediando congressos e seminários regionais, nacionais e internacionais tendo como objetivo, além do turismo de negócios, o desenvolvimento econômico de Campos e da região;
- Conceder incentivos fiscais para as empresas de serviços que desejarem se instalar no município, voltadas para as vocações locais, incluindo a indústria do petróleo e do turismo;
- Firmar parcerias com as universidades e instituições de pesquisa objetivando o uso de novas tecnologias na produção de leite e carnes;
Saúde
As pesquisas comprovam que a população de Campos elegeu a saúde como prioridade, devido ao péssimo atendimento que recebe, a desordem que impera no setor, faltando médicos, remédios e até mesmo produtos básicos como esparadrapo para um simples curativo.
Diante desse quadro, Rosinha assume o compromisso de implantar o Programa de Saúde com Qualidade que obedecerá aos princípios do Acolhimento, do Amparo e da Resolutividade, utilizando, principalmente, a estratégia da descentralização do atendimento e dos recursos diagnósticos e terapêuticos, da integralidade, do estreitamento do vínculo profissional de saúde com a comunidade, e da parceria com a rede filantrópica e privada.
A saúde preventiva requer ações imediatas que eliminem os esgotos a céu aberto para que todos tenham água potável. Estas medidas, aliadas a uma alimentação saudável nas escolas e assistência às famílias através do programa de atendimento em casa dos Amigos da Saúde, reduzirá substancialmente a necessidade da medicina curativa e, consequentemente, o número de consultas nos ambulatórios.
Com estes objetivos básicos é que Rosinha se compromete a empreender as seguintes ações:
- A curto prazo, as unidades de saúde farão a coleta do exame laboratorial básico (sangue, fezes e urina), que será realizado num laboratório central e o resultado, entregue ao usuário do sistema único de saúde nas unidades, no menor prazo possível.
- A médio prazo, as unidades básicas de saúde em locais estratégicos, que comporão os Distritos Sanitários, serão dotados de laboratórios para a realização de exames, da radiologia básica e da eletrocardiografia.
- Informatizar todo o sistema de saúde, que será interligado para permitir o acesso (com o cartão de saúde do paciente ou dos profissionais do local) aos dados de exames de maior complexidade e aos exames mais antigos que os pacientes tenham feito em outro local ou em outra época.
- Criar uma Rede Comunitária de Saúde que tenha como meta 70 equipes em 2010 e 100 equipes até 2012, cobrindo toda população do município. Integrar as UMS (Unidades Municipais de Saúde) à NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), passo imprescindível para uma eficiente expansão do Programa Cuidando da Família, com atenção permanente a
- recém-nascidos, crianças e adolescentes com programas de amamentação, suplementação alimentar, vacinação e educação (para evitar gravidez precoce, uso de drogas)
- adultos que sofrem de hipertensão, diabete, obesidade;
- idosos que necessitam de cuidados, com orientação ao paciente e suas famílias para a prevenção de doenças, quedas, cuidados com a alimentação etc.;
- pacientes crônicos, com tratamento e medicamentos em casa;
- preparação de agentes de saúde nas comunidades para primeiros socorros e informações básicas em saúde;
- Descentralizar a distribuição dos medicamentos básicos, que serão solicitados e entregues nos postos de saúde mais próximos das residências dos pacientes;
- A Rede Comunitária de Saúde cobrirá, num prazo máximo de dois anos, 100% da população no atendimento primário e secundário; bem como garantirá, imediatamente, o acesso ao atendimento terciário, de alta complexidade, em todas as situações emergenciais e nas situações que impliquem em risco de complicações e seqüelas;
- Criar os Conselhos de Administração Comunitária nos quais a comunidade atendida e as diversas categorias profissionais opinem sobre as melhores soluções para as situações locais;
- Criar uma Câmara Técnica com a participação de usuários, da comunidade universitária, da rede filantrópica e privada, das entidades de profissionais de saúde e dos representantes do Poder Público Municipal que, entre outras atribuições, estabeleça uma tabela de honorários para o município, garantindo o tratamento de patologias de alta complexidade que dependam de convênios e terceirizações;
- Criar o Programa de Saúde Escolar ampliando e descentralizando os programas já existentes, levando a todas as crianças do município assistência pediátrica, saúde bucal e exames oftalmológicos;
- Implantar a Central de Regulação com programas de orientação, agendamento de consultas e exames, transporte através do programa Saúde Solidária e informações gerais, com ambulância 24 horas e atendimento em casa com ambulâncias dotadas de UTI, regulação médica emergencial com protocolos básicos e avançados, apoio psicológico a adolescentes em situação de risco, como: casos de gravidez, violência doméstica, drogas etc.;
- Implantar o Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) com ambulância básica e equipe técnica de enfermagem; ambulância avançada (UTI móvel) com médicos e técnicos de enfermagem; ambulância equipada para atendimento à gestante em trabalho de parto; com viaturas de transporte para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção que necessitam de consultas, exames e tratamento seqüencial;
- Implantar o sistema 24 horas em postos de saúde equipados para atender a emergências; as unidades que já oferecem o serviço 24 horas precariamente, terão os ajustes necessários para que sejam perfeitamente integrados ao sistema;
- Implementar, nos hospitais da rede pública e conveniada, os Centros de Referência, com cada hospital oferecendo serviços de excelência em uma ou duas especialidades, otimizando os recursos e proporcionando mais rapidez no atendimento;
- Valorização profissional dos trabalhadores da rede pública, incluindo o estímulo salarial, a atualização profissional através da manutenção das atividades de “Educação Permanente” em substituição gradativa à “Educação Continuada” e da seleção rigorosa dos profissionais que apresentem aptidão para o Serviço Público.
Saúde bucal
O poder público precisa cada vez mais voltar a sua atenção para um dos mais graves problemas de saúde do Brasil: a saúde bucal.
Em Campos, a falta de ordenamento, a precariedade e a negligência em relação ao sistema de saúde bucal criou muitos problemas que trazem sérios riscos à saúde dos pacientes, inclusive os que recebem tratamentos de ortodontia, prótese e endodontia. Ciente de todas estas questões, Rosinha assume, como compromissos:
- Reformar os consultórios e adquirir novos e modernos equipamentos que proporcionem conforto, segurança e comodidade aos pacientes;
- Revisar os convênios com as instituições prestadoras de atendimento à saúde bucal, proporcionando condições para que prestem um serviço de qualidade;
- Atuar, junto ao setor de Vigilância Sanitária, para que as unidades prestadoras de serviço atendam às exigências estabelecidas em leis e convênios, promovendo o cadastramento daquelas que ainda não estejam incluídas no Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CES, do Ministério da Saúde, evitando a subnotificação de procedimentos, fato que ocasiona prejuízos financeiros ao Sistema Municipal de Saúde;
- Estabelecer o perfil das unidades, com o quantitativo necessário de profissionais para atender a demanda em cada uma delas, a partir do cadastramento dos pacientes;
- Em parceria com a Faculdade de Odontologia de Campos, prestar atendimento de qualidade aos pacientes que necessitem de serviços de maior complexidade;
- Melhorar e ampliar, utilizando, inclusive, alunos bolsistas na área de odontologia, a rede de assistência odontológica aos alunos da rede municipal de ensino, com um amplo programa de prevenção da cárie e tratamento curativo, com metas pré-estabelecidas, de acordo com o que preconiza a Organização Mundial de Saúde;
- Implantar o Centro de Referência Odontológica, que atenderá os pacientes encaminhados pelos postos de saúde, pelas equipes comunitárias e pelos pacientes que necessitam de atendimento emergencial;
- Criar um programa específico para Reabilitação do Mutilado Oral, com implantes para estabilizar as próteses e permitir a função mastigatória;
- Criar um programa de atendimento odontológico específico para os portadores de deficiência, com aperfeiçoamento de profissionais para o tratamento devido a cada caso;
- Criar um serviço de atendimento odontológico aos alunos da rede municipal de ensino, utilizando a mão de obra de técnicos em saúde bucal, sob supervisão de profissionais habilitados; com orientações sobre escovação dentária correta, aplicação de flúor e, em caso de necessidade de atendimento curativo, encaminhamento dos alunos para o Centro de Referência Odontológica;
- Fiscalizar e controlar a fluoretação da água que abastece as residências, com o objetivo de fazer cumprir a lei que obriga a empresa concessionária pelo abastecimento a adicionar o flúor à água em dosagens apropriadas para a prevenção da cárie;
Educação
Mesmo tendo um dos mais altos orçamentos do país na área de educação, Campos vive uma trágica realidade: alcançou o pior índice de avaliação do MEC para o ensino público de todo o estado do Rio de Janeiro e um dos piores do Brasil: média 2, 9.
Rosinha assume o compromisso de implantar ações que dinamize o setor para, em quatro anos, obtermos as primeiras colocações nas avaliações do MEC; para tanto, Campos vai contar, a partir de janeiro de 2009, com a atuação conjunta de especialistas de diversas áreas com o objetivo de criar condições para que o município ofereça uma educação de qualidade. Para atingir este objetivo, Rosinha propõe, entre outras ações:
- Criar um laboratório de textos didáticos e para-didáticos com especialistas do Centro de Ciências do Homem da UENF e coordenações pedagógicas das universidades;
- Implantar um centro de pesquisa em parceria com as universidades, para avaliar as metodologias aplicadas e diagnosticar, cientificamente, a realidade da escola, as causas da repetência, da evasão escolar e do baixo rendimento do aluno e, a partir do diagnóstico, gerar uma nova política educacional que envolva professores e alunos em um novo conceito de aprendizado, moderno e motivador.
- Informatizar a Secretaria de Educação e todas as escolas, disponibilizando todas as informações em rede; implantar em todas as escolas, salas de informática com professores capacitados na área para orientar os alunos de maneira que eles sejam inseridos na era digital;
- As escolas da rede municipal terão recursos multimídia, internet, TV e DVD e vídeos educativos;
- A coordenação pedagógica da Secretaria de Educação será, efetivamente, responsável pelo desempenho escolar, utilizando para tanto os pedagogos lotados nas escolas como multiplicadores das diretrizes estabelecidas pela secretaria;
- Criar unidades pólo para implantar o sistema de educação integral, no qual o aluno permanecerá na escola durante o dia, tendo atividades esportivas e culturais, sob orientação e coordenação de profissionais capacitados, após o horário normal das aulas;
- Humanizar o atendimento à educação infantil através de creches (crianças até 3 anos de idade) e pré-escola (de 4 à 6 anos), com profissionais qualificados, motivados e conscientes das necessidades das crianças e de suas famílias;
- Ampliar o número de creches para atender a uma demanda cada vez mais crescente;
- Oferecer as condições necessárias para que o aluno que necessite de reforço retorne à unidade escolar, após o período normal de aulas, para ser orientado por universitários bolsistas da prefeitura, sob a supervisão de um professor da área em que houver dificuldade de aprendizado;
- Instituir, gradativamente, as aulas temáticas (para as quais os alunos mudam de sala), com o sistema de rodízio dos alunos a partir do sexto ano do ensino básico da rede municipal de educação; as salas de aula serão devidamente equipadas com material referente às disciplinas, proporcionando otimização de recursos, menos burocracia para o professor e motivação dos alunos para a devida atenção às disciplinas;
- Supervisionar a freqüência escolar, através de equipes multidisciplinares (assistente social, psicólogo, pedagogo etc.) que visitarão as residências dos alunos para levantar os motivos das faltas e fazer um diagnóstico sócio/econômico, buscando soluções;
- Criar programas de saúde nas escolas, como: higiene bucal, com distribuição de kits com escova, pasta e fio dental, orientação de profissionais para uma correta escovação e aplicação de flúor; exames de vista periódicos com indicação de uso de óculos; vacinação; curativos e primeiros socorros;
- Estabelecer o mês de fevereiro para a distribuição do kit-escolar com uniforme completo: tênis, livros, cadernos, estojo com lápis, borracha, caneta, régua, cola etc., para todos os alunos do ensino fundamental;
- Organizar o transporte escolar, beneficiando os alunos residentes em locais de difícil acesso;
- Erradicar o analfabetismo, investindo, em parceria com os governos estadual e federal, na ampliação e melhoria do programa de alfabetização de jovens e adultos;
- Integrar as Secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, incluindo os postos de saúde e os núcleos de atendimento às famílias carentes, em ações que objetivem a priorização do atendimento ao aluno da rede municipal;
- A Secretaria de Educação e a Fundação Municipal de Esportes atuarão em conjunto para a realização dos Jogos Estudantis, evento que será revitalizado e receberá apoio institucional motivando os estudantes e a comunidade a uma maior participação durante as competições;
- A Secretaria de Educação será co-responsável pela qualificação profissional, juntamente com a Secretaria de Indústria e Comércio, em parceria com os centros de formação de mão-de-obra, criando condições para a capacitação dos jovens em diversas especialidades possibilitando o acesso às empresas existentes e que estão sendo instaladas na região;
- Implementar o Plano de Cargos e Salários para os profissionais da Educação;
- Criar o Centro de Referência e Apoio ao Professor, com equipes de especialistas para atender o professor nas suas necessidades pedagógicas, físicas e emocionais;
- Criar um programa de qualificação profissional para Animadores Culturais e Instrutores de Arte e Ofícios;
- Estabelecer critérios justos para a concessão de bolsas de estudo;
- Oferecer uma merenda de qualidade aos alunos das creches e escolas, de acordo com os nutricionistas;
- Implementar o processo de autonomia financeira das escolas;
- Estabelecer critérios seletivos para nomeação dos gestores de escolas.
Desenvolvimento social
Campos vive hoje uma realidade paradoxal: milhares de famílias vivendo na miséria, contrastando com a riqueza proporcionada pelos royalties do petróleo.
Rosinha assume o compromisso de reorganizar programas e implantar ações efetivas imediatas e a médio e longo prazo, para mudar definitivamente essa situação, dando qualidade de vida sustentável às comunidades mais carentes, proporcionando sua inclusão social, produtividade e dignidade ao cidadão. Entre outras:
- Implantação do Programa Cheque cidadão municipal, nos moldes implantados no Governo do Estado, às famílias carentes, que receberão mensalmente um cheque no valor de R$ 100,00;
- Implantação, nos primeiros meses de Governo, do Restaurante Popular em Guarus e em Goitacazes, servindo refeições balanceadas, de acordo com cardápios preparados por nutricionistas, ao preço de R$ 1,00;
- Implantação da Farmácia Popular para atender a população carente com medicamentos, fraldas geriátricas e outros itens de necessidade contínua, ao preço de R$ 1,00;
- Implantação do Programa de Reforço Alimentar para atender as crianças cadastradas, com idade até quatro anos que receberão, diariamente, um suplemento à base de leite, suprindo, assim, a carência de cálcio nos primeiros anos de vida, que são fundamentais para uma boa formação física e mental do ser humano;
- Implantar o Cadastro Único do MDS, que permitirá o acompanhamento de todas as famílias atendidas pelos programas de assistência social;
- Retomar, de imediato, as parcerias com os governos estadual e federal para normalização e manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Criar o programa Pró Jovem Adolescente, o qual será gerido pelo Fundo Municipal de Assistência Social e executado pela Fundação Municipal da Infância e Juventude, atendendo 1.250 adolescentes entre 15 e 18 anos, distribuídos em 50 pólos em todo o município;
- Criação de um programa emergencial de Bolsa Aprendizado no valor de meio salário mínimo, por um período de seis meses, para que as pessoas assistidas pelos programas sociais, de baixa escolaridade, possam se qualificar profissionalmente para atuar nos setores da construção civil, da pesca, da indústria e da agricultura. Os beneficiários do programa ainda receberão a bolsa por mais dois meses após receber o certificado;
- Reestruturar os programas permanentes de atendimento às famílias carentes, a partir de levantamento sócio/econômico que revelará os níveis de qualidade de vida de cada uma delas e suas carências efetivas para que recebam um atendimento condizente com suas necessidades prementes.
- Criar um Centro de Apoio Integrado para a Qualidade de Vida que reunirá profissionais das secretarias de Promoção Social, Saúde e Educação para atendimento a crianças, jovens e adultos que tenham problemas de aprendizado, de saúde, de inserção no mercado de trabalho etc..
Agricultura
Campos possui uma gama expressiva de técnicos capacitados para atuar em todas as áreas da agropecuária. Instituições de excelência como: UENF, PESAGRO, EMATER, UFRRJ, entre outras, têm, em seus quadros, mão-de-obra altamente especializada e tecnologia avançada que podem contribuir muito para o desenvolvimento do setor em nosso município.
As atividades no campo têm potencialidade para resultados extremamente positivos de relevância econômica e social, o que não acontece hoje devido a falta de políticas públicas tanto para a pecuária de leite e corte como para a agricultura.
A falta de compromisso com o setor por parte do poder público não propicia o que poderia ser a mola propulsora do desenvolvimento econômico, a exemplo do que acontece em várias partes do Brasil e do mundo.
Para desenvolver a agropecuária, Rosinha Garotinho assume o compromisso de:
- Firmar parcerias com as universidades que tenham laboratórios de pesquisa, com os órgãos do Estado que atuam na área, Ministério da Agricultura e instituições e entidades afins para promover o levantamento das necessidades dos produtores e o estudo de viabilidade técnica que permita a diversificação de culturas que proporcionem rentabilidade;
- Promover a formação de pólos agrícolas que envolvam entre 30 e 50 produtores numa mesma atividade; para tanto, serão oferecidos kits com máquinas e implementos agrícolas às comunidades consorciadas, cursos de capacitação para o cultivo das culturas indicadas, meios para interação produtor/mercado atacadista/consumidor e centros comunitários dotados de estrutura para atendimento aos produtores no que se refere à saúde, ao lazer, à cultura e ao uso da tecnologia;
- Estimular o produtor de cana para, no período de entressafra (setembro/outubro a março) renovar a área com a rotação de cultura, com o plantio de culturas indicadas pelos especialistas a partir dos estudos de viabilidade econômica;
- Firmar parcerias com os governos estadual e federal para um amplo programa de irrigação e aproveitamento da água das chuvas para evitar perdas com as épocas de baixa precipitação pluviométrica;
- Dragagem e manutenção permanente dos cursos d’água, naturais e artificiais, para evitar os alagamentos na época das cheias e os conseqüentes prejuízos dos produtores com as perdas parciais e/ou totais de suas lavouras;
- Reestruturar o FUNDECAM para, a exemplo do Fundecana, instituir linhas de crédito para a pecuária de leite e corte, a fruticultura e a olericultura;
- Manter em boas condições de tráfego a malha viária rural e, nos locais em que houver necessidade, a abertura de novas estradas para facilitar o escoamento da produção;
- Promover estudos de viabilidade técnica para o aproveitamento do bagaço da cana como energia e firmar parcerias para a produção, armazenamento e distribuição dessa energia às comunidades rurais;
- Instituir uma espécie de “kit cana”, oferecendo aos produtores, em sistema consorciado ou de condomínio, reunindo entre 30 e 50 deles, máquinas e implementos, incluindo colheitadeiras compatíveis com a nossa geografia;
- Retomar o programa de Hortas Comunitárias, em parceria com a Petrobrás, utilizando terrenos baldios na área urbana para produzir alimentos para abastecer escolas e creches e proporcionar trabalho e renda às pessoas envolvidas no processo;
- Estimular, em parceria com a UENF, os pequenos criadores de caprinos e ovinos, com cursos de capacitação e investimento em equipamentos de resfriamento, conservação e embalagem para a carne, o leite e seus derivados para que os produtores, agregando valores, tenham rentabilidade suficiente para atender às suas necessidades familiares, inclusive proporcionando geração de emprego;
- Criar condições para que os técnicos no setor agropecuário, oriundos do campo, tenham condições de desenvolver projetos na área rural que sejam rentáveis, proporcionando meios para que eles permaneçam no campo, motivando, com a utilização de métodos científicos, a mudança de mentalidade dos produtores tradicionais;
- Estimular os produtores que aceitarem participar dos consórcios ou condomínios por área de interesse, para o agro-negócio, utilizando as novas tecnologias, inclusive a informática, como ferramentas que possibilitem sua inserção no mundo globalizado, proporcionando informações e contatos que viabilizem a venda de seus produtos pelos preços da Bolsa de Alimentos;
- Proporcionar a grupos de produtores interessados em substituir lavouras de pouca ou nenhuma rentabilidade, coordenados por cientistas da UENF, UFRRJ e Pesagro-Rio, a visita a centros produtores de outros Estados para que conheçam as culturas sugeridas pelos estudos de viabilidade econômica e ganhem estímulo para a mudança de conceitos na utilização da terra;
- Promover feiras de produtos agrícolas na cidade, com eventos culturais e artísticos que tenham como referência a área rural – música, teatro, dança – valorizando a atividade, estimulando o produtor e proporcionando sua interação com membros de outros segmentos da sociedade.
- Implantar laboratório para produção de medicamentos fitoterápicos e criar espaço para a produção de ervas medicinais com essa finalidade.
Meio ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente precisa de ampliação de seu corpo técnico para implementar uma política de conservação e preservação do ecossistema, compreendendo ações que evitem a sua degradação; implementar programas que evitem a pesca predatória, a invasão das margens de lagoas, canais e rios; criar programas de reflorestamento etc..
Para que uma política de meio ambiente seja implementada com sucesso, faz-se necessário uma ação conjunta, envolvendo diversas secretarias municipais, órgãos afins em nível estadual e federal e, principalmente, vontade política do Executivo Municipal.
Rosinha é a única capaz de, com autoridade e competência, implantar uma política que preserve o ambiente sem tolher as iniciativas de seu uso para gerar desenvolvimento, emprego e renda, assumindo os seguintes compromissos:
- Contratar, através de concurso público, técnicos para compor equipe base que permita ao município realizar o licenciamento ambiental, permitindo maior rapidez na execução de projetos voltados para o desenvolvimento, respeitando o ecossistema;
- Redefinir as atividades da Secretaria de Meio Ambiente para que atue integrada às Secretarias de Saúde, Educação, Promoção Social e Indústria, Comércio e Turismo no sentido de preservar o meio ambiente, incluindo, como prioridade, o ser humano que, em muitos locais, ainda vive em condições sub-humanas, em meio a alagados e lixões;
- Criar o Conselho Gestor do Parque Natural do Taquaraçú e concluir a implantação da sede e demais obras de infra-estrutura e tratamento paisagístico, preservando o manancial e promovendo o turismo ecológico;
- Criação do Parque Municipal do Itaoca e seu Conselho Gestor para sua conservação e preservação, promovendo o turismo de aventura;
- Criação do Bosque Urbano Manuel Cartucho, cuja área é de 40.000 metros quadrados, situada na área central da cidade e de propriedade da Santa Casa de Misericórdia de Campos; promover parceria com aquela instituição para que o bosque se torne uma área de lazer permanente;
- Revitalização, com reflorestamento e tratamento paisagístico, da Lagoa do Jacu, no Parque Aldeia;
- Revitalização da Lagoa do Vigário com a implantação de uma rede coletora de esgoto, dragagem e urbanização;
- Ordenamento do uso das faixas marginais da Lagoa de Cima, com tratamento paisagístico e construção de uma sede administrativa para fiscalização permanente da Lagoa e da região do Imbé, através da guarda municipal, evitando assim as diversas formas de degradação ambiental naquela área;
- Firmar parcerias com a prefeitura de Quissamã, Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente para uma ação eficaz de preservação da Lagoa Feia, mantendo uma equipe de fiscalização permanente para evitar a grilagem de suas margens e promovendo a pesca esportiva, o turismo e os esportes radicais aquáticos;
- Manutenção de um programa permanente de desobstrução e conservação da rede de canais, reforma e modernização das comportas;
- Urbanização e tratamento das margens dos Canais Campos/Macaé e Canal de Coqueiros na área urbana e dragagem e manutenção na área rural;
- Incentivar os empresários de transporte coletivo, inclusive com redução de impostos, a substituir gradualmente a frota por ônibus novos, modelo híbrido, que permita, além do diesel, o uso da energia solar, reduzindo a emissão da gases que poluem a atmosfera e causam inúmeros problemas respiratórios;
- Utilizar, no programa de casas populares, o modelo de casa ecológica da UENF, com o aproveitamento de energia solar e energia eólica, a exemplo da unidade do CEFET Guarus, recém inaugurado, cuja iluminação externa é solar - as placas fotovoltáicas acumulam energia durante o dia, à qual é usada à noite;
- Utilizar nas praças e jardins o sistema de energia solar, economizando na iluminação pública e incentivando às famílias a fazer o mesmo;
- Aproveitar o gás que é gerado nos biodigestores das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE’s), construídos pela Águas do Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal, para gerar energia elétrica ou alimentar veículos da frota municipal, reduzindo a poluição do ar; gradativamente, implantar novos biodigestores e utilizar, inclusive, estrume de animais;
- Orientar e incentivar as populações de baixa renda do município a utilizar um sistema de aquecimento d’água utilizando garrafas PET; este recurso é utilizado em algumas comunidades com resultados excelentes, pois economiza energia elétrica e evita a degradação do ambiente com as garrafas jogadas em terrenos baldios e lixões;
- Criar um programa de recolhimento de material reciclável, incluindo pneus usados, com a distribuição de carrocinhas padronizadas aos catadores cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente;
- Implantar, gradativamente, o sistema de coleta seletiva do lixo;
- Firmar parcerias para implantar usinas de reciclagem para reduzir o impacto ambiental dos seguintes rejeitos residenciais e industriais: bagaço da cana que deverá ser aproveitado como insumo, adubo e material para confecção de objetos artísticos; pneus, garrafas PET etc.;
- Instituir um amplo programa de arborização, incluindo a praça São Salvador, com orientação, acompanhamento e incentivo aos cuidados e preservação das árvores.
Geração de emprego e renda
O município de Campos, que recebeu a nota mínima em todo o Estado na avaliação do MEC relativa à Educação; também ficou em último lugar no quesito geração de emprego, não tendo criado novos postos de trabalho a despeito dos bilhões de reais recebidos por conta do petróleo e dos cerca de R$ 200 milhões do FUNDECAM distribuídos em inúmeras indústrias.
Considerando a geração de emprego e renda como uma preocupação prioritária do poder público, e a gravidade da atual situação em nosso município, Rosinha formulou ações a curto e médio prazos que representam a criação de 30 mil postos de trabalho formais e não formais:
- Reformular o FUNDECAM para criar linhas de crédito para as pequenas e micro-empresas, que são as que mais empregam;
- Criar uma linha de crédito para atividades informais, com capacitação e exigências de garantia dos produtos comercializados, possibilitando recursos para costureiras, artesãos, doceiras e outras atividades que ofereçam postos de trabalho;
- Iniciar, logo no início de seu governo, a construção de casas populares, empregando de imediato centenas de trabalhadores, como: pedreiros, carpinteiros, serventes, bombeiros hidráulicos, eletricistas, entre outros; e, indiretamente, na indústria cerâmica, no comércio de produtos para a construção e outros relacionados, promovendo milhares de empregos em curto espaço de tempo;
- Capacitar, em parceria com setores da indústria, do comércio e da agricultura, a mão-de-obra para atender a demanda que vai surgir com os programas de desenvolvimento econômico e as grandes empresas que estão sendo instaladas no Açu e, em breve, na Barra do Furado;
- Criar linha de crédito para o setor agrícola; incentivando a produção utilizando as pesquisas da UFRRJ e da UENF com frutas e olerícolas que se adaptaram bem ao solo e ao clima do município;
- Modernizar a agricultura do município num amplo programa de diversificação agrícola e a criação de diversos pólos reunindo entre 30 e 50 produtores, em condomínio, em parceria com universidades, órgãos de pesquisa e o apoio técnico do governo Estadual e Federal, fornecendo tecnologia de última geração e capacitação profissional;
- Incentivar o turismo de negócios e lazer, promovendo congressos de empresários dos mais diversos setores da economia, inclusive da pesca, incrementando os setores de hotelaria e comércio;
- Criar programas de atendimento direto ao pescador, como os trabalhadores da pesca do Farol de São Thomé, que receberão apoio financeiro e logístico, incluindo um frigorífico para que possam estocar o pescado e, com isso, negociar sua venda em melhores condições;
- Criar, em parceria com a Colônia de Pesca, meios para que os pescadores de camarão do Farol possam separar e embalar o crustáceo com certificado de qualidade, e com isso, agregar valor ao produto, aumentando os postos de trabalho e o rendimento financeiro;
- Implementar uma política de turismo capaz de trazer ao município os praticantes nacionais e estrangeiros da pesca esportiva (da qual o robalo do Paraíba é um atrativo), dos esportes radicais na Lagoa Feia, Itaoca e Imbé, do turismo rural e de trilhas (diurna e noturna), gerando divisas e abrindo postos de trabalho permanente;
- Apoiar a construção de hotéis e pousadas, incentivando a reforma e ampliação das que se encontram devidamente instaladas e a sua certificação e inclusão nos roteiros turísticos das agências nacionais e internacionais.
Habitação
A elaboração de uma política habitacional será outra prioridade do governo Rosinha para o município, evitando o surgimento de bairros sem planejamento e sem infra-estrutura, pondo fim à migração da população mais carente do campo para a cidade, onde vive, muitas vezes, em casebres improvisados, sem qualquer conforto ou segurança, à margem da sociedade.
Rosinha assume o compromisso de construir casas populares, dando moradia e dignidade para todas as famílias que residem em locais de risco ou em condições precárias nas comunidades periféricas.
Dentro deste processo será formada uma equipe com profissionais de diversas áreas – assistentes sociais, agentes de saúde e educadores – que orientarão os futuros beneficiados sobre as normas de uso e convivência em suas novas casas, conscientizando as famílias sobre a importância de um lar, de sua conservação e da convivência saudável com os vizinhos.
Compromissos básicos:
- Constituir uma equipe com arquitetos, assistentes sociais, médicos sanitaristas, educadores e agentes de saúde pública para elaborar uma política de habitação que contemple as famílias previamente cadastradas com moradias em locais próximos de suas atuais residências e com toda a infra-estrutura;
- Construir 10 mil casas em quatro anos, aproveitando a mão-de-obra local, com preferência para os desempregados das próprias comunidades contempladas, capacitando todos que desejem integrar o programa habitacional como: pedreiros, carpinteiros, serventes, bombeiros hidráulicos, eletricistas e outros profissionais necessários;
- A equipe responsável pelo programa de habitação definirá a quantidade de moradias por conjunto, o padrão de construção e o sistema de suporte à vida e à convivência, necessários em função da quantidade de famílias envolvidas;
- Assistentes sociais, educadores, médicos e agentes de saúde prepararão as famílias, inclusive crianças e jovens, para o novo momento que passarão a viver diante da mudança para habitações dotadas de recursos e facilidades domésticas, para alguns ainda desconhecidos, e para o impacto da nova organização urbana em que passarão a viver, no que se refere aos espaços de convivência, às relações sociais na comunidade, à interação com o novo modelo de vida comunitária, ao trato com o lixo, preservação e manutenção dos equipamentos urbanos, enfim: a tudo o que se refira a uma completa e harmônica adaptação aos novos valores que agregarão às suas vidas;
- O programa habitacional do Governo Rosinha prevê, além do pagamento da dívida social com as famílias lançadas à margem da sociedade por conta do modelo econômico perverso que temos no Brasil, a criação de milhares de empregos diretos e indiretos (para a construção de 2.500 casas por ano) envolvendo o comércio, as indústrias correlatas e as equipes que atuarão na urbanização e orientação às famílias, além do aumento da produção e comercialização dos materiais de construção da região, como a indústria cerâmica, de esquadrias, etc. e o giro de capital no próprio município.
- Cada conjunto de casas terá sua rede de proteção social, com centros comunitários incluindo creche, posto de saúde, área de convivência com profissionais capacitados para orientação médica, psicológica etc., além de arborização e área de lazer.
Rede de proteção social
Uma rede de proteção social foi estruturada entre os anos de 1989 e 1992, com a construção de mais de uma centena de escolas e creches, distribuição de leite, alimentação de qualidade, implantação de Centros de Qualidade de Vida nas comunidades mais carentes, um Centro de Referência do Idoso, com atendimento médico, área de lazer e convivência, um programa de atendimento qualificado às gestantes, e um atendimento de excelência aos jovens com a Criação da Fundação da Infância e Juventude.
Hoje, poucos são os que funcionam adequadamente. Após ouvir as reivindicações das instituições particulares que cuidam dos portadores de necessidades especiais, dos idosos, das crianças e adolescentes, dos pacientes sem condições de locomoção para um atendimento médico ou exames laboratoriais e, mesmo, os mais complexos, Rosinha assumiu o compromisso de criar uma moderna e ampla rede de proteção social cujos pontos básicos são:
- Criar centros de cuidados específicos para os “moradores de rua”, incluindo famílias inteiras e crianças, oferecendo condições para que possam ter um mínimo de dignidade com atendimento médico, psicológico, alimentação, roupas e motivação para que se reintegrem à sociedade, inclusive com uma profissão através dos cursos de capacitação profissional;
- Oferecer às crianças condições de vida digna, com levantamento sócio-econômico das famílias que receberão apoio de equipes multidisciplinares, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e uma bolsa mensal para despesas básicas, com a contrapartida obrigatória das crianças freqüentarem a escola;
- Implantar pólos de atendimento integral ao idoso, incluindo apoio psicológico, fisioterapia, nutrição e local de repouso, possibilitando ao idoso a liberdade de ir e vir;
- Criar centros especializados para cuidar dos portadores de necessidades especiais, com acompanhamento de equipes multidisciplinares, oferecendo cuidados terapêuticos, fisioteparia, nutrição, acompanhamento psico-pedagógico, etc;
- Criar um centro de referência para tratamento e acompanhamento dos portadores da Síndrome de Down que receberão, inclusive, qualificação profissional para integrarem os quadros da administração pública e, em parceria com os setores da indústria e comércio, as empresas que têm compromisso social;
- Apoiar as instituições que cuidam dos portadores de necessidades especiais, a exemplo da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (APOE), Instituto São José Operário, centros de referência em cuidados aos portadores de necessidades especiais e aos deficientes visuais;
- Criar um centro de qualificação profissional, com acompanhamento psico-pedagógico, para os portadores de necessidades especiais que possam ser incluídos no mercado de trabalho;
- Oferecer às famílias carentes que tenham em casa portadores de necessidades especiais, as condições básicas de cuidados, como adaptações na casa, orientação individualizada, rampa de acesso para cadeirantes etc.;
- Manter, nos núcleos de atendimento médico a serem instalados na cidade e no interior, especialistas em tratamento de necessidades especiais para encaminhamento adequado aos centros de referência; com isso, evitar que os acompanhantes sofram constrangimento em filas de espera e tratamento inadequado por profissionais despreparados;
- Manter, atuando junto com a Secretaria de Saúde, o serviço de atendimento médico em casa, inclusive com ambulâncias apropriadas, para os idosos e portadores de necessidades especiais, que tenham dificuldades de locomoção;
- Cadastrar os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo, para que recebam os mesmos em casa ou os retirem nos pólos do programa de saúde com qualidade (que serão criados por Rosinha ), mais próximo de suas casas;
- Ampliar a rede de creches, inclusive o suporte pedagógico, para atender não apenas quanto aos cuidados físico-biológicos, mas também com processos educativos, de acordo com o desenvolvimento psico-motor das crianças;
- Manter, de acordo com as necessidades das comunidades onde estiverem instaladas, as creches abertas o ano inteiro, ininterruptamente, para atender às mães e pais que trabalham fora, cumprindo assim sua finalidade social;
- Priorizar, nos postos de saúde, o atendimento às crianças das creches e escolas que necessitem de atendimento médico/odontológico e que deverão ser encaminhadas pelos diretores ao postos de atendimento, evitando que os pais tenham que faltar dias de serviço para que seus filhos sejam atendidos numa simples consulta ou exame laboratorial.
Ciência e tecnologia
Sabe-se hoje que ações em ciência tecnologia e inovação têm desempenhado papel cada vez mais relevante no desenvolvimento econômico e social das sociedades modernas. É notório que o poderio econômico de nações como os Estados Unidos ou a Alemanha, por exemplo, é oriundo de seu domínio de áreas tecnologicamente importantes.
Campos, hoje, reúne todas as condições para ser uma referência na área de ciência e tecnologia. Com várias instituições de ensino superior e pesquisa e/ou de desenvolvimento tecnológico (UENF, CEFET, UFF, PESAGRO, Biofábrica, Laboratório de Certificação de Cerâmica etc.) porém, não há interação do poder público e seus órgãos de fomento e investimento com estas instituições.
O compromisso de Rosinha na esfera da ciência e tecnologia é criar ações que levarão a um significativo incremento do nível de emprego e melhoria da qualidade de vida da população campista. Para tanto, propõe:
- Criar as condições para transformar Campos num Pólo Tecnológico, firmando parcerias com o setor empresarial e acadêmico;
- Implementação do Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa Científica e Tecnológica, com aporte de recursos que permita seu pleno funcionamento;
- Firmar parcerias com a FAPERJ (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), CNPq (Centro Nacional de Pesquisa) e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) para obtenção de recursos que serão aplicados em programas estratégicos que objetivem o desenvolvimento, com geração de emprego e renda;
- Criar o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia que terá a missão de pensar as estratégias do desenvolvimento na área de ciência e tecnologia e propor ações que visem a criação de programas que atendam os objetivos previamente definidos para o desenvolvimento econômico;
- Reestruturar o programa de Bolsas Universitárias incluindo a contrapartida dos bolsistas em trabalhos na área de ciência e tecnologia;
- Estabelecer novos critérios para a utilização dos recursos do FUNDECAM para a área de ciência e tecnologia, que serão destinados a áreas de interesse por um Conselho Gestor cujos integrantes devem ser indicados pelas instituições diretamente envolvidas com a ciência e tecnologia e pelo poder público municipal;
- Apoio ao funcionamento imediato da Biofábrica, em parceria com a UENF e UFRRJ, com vistas à dinamização e desenvolvimento da fruticultura;
- Criar, em parceria com as universidades, o Museu de Ciências, com objetivo de divulgar as atividades dos pesquisadores e projetos de estudantes, fazendo a comunidade acadêmica na área de ciências interagir com a comunidade, principalmente os alunos do ensino básico, possibilitando a motivação e elevação da auto-estima da juventude e proporcionando aos estudantes não universitários a abertura de horizontes para as escolhas profissionais que deverão fazer;
- Financiar projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia em áreas de interesse do município a serem definidos pela prefeitura, incluindo novos métodos de combate a dengue, o setor de construção civil, o monitoramento remoto das áreas urbanas (visando impedir a ocupação desordenada de solo) etc.
Sistema viário
Acompanhando um fenômeno que se repete em todos os municípios brasileiros, Campos também convive com o grande “boom” de automóveis em suas ruas, de janeiro de 1999 a dezembro de 2007 o número de veículos circulando em Campos passou de aproximadamente 60 mil para 130 mil (incluindo caminhões, ônibus e motocicletas).
A falta de planejamento e autoridade provocaram uma espécie de “cada um por si” e o transporte alternativo, com as “lotadas” sem ordenamento nem critérios, tornaram o trânsito caótico, estressante e perigoso.
Os problemas são tão gritantes que algumas ações são imediatas: renovação da frota de ônibus, ordenamento do transporte alternativo e estacionamento vertical.
Ao mesmo tempo, a eliminação dos pontos críticos que apresentam engarrafamentos nas horas de pico e alto índice de acidentes, com viadutos e rotatórias.
Além disso, Rosinha adotará, entre outras, as seguintes providências:
- Construção de um terminal de ônibus, próximo à área central, que ofereça comodidade, segurança, tenha setor de informação, banheiros suficientes para atender os usuários e com espaço para manobras sem atrapalhar o trânsito.
- Interligar o sistema de transporte coletivo construindo terminais de ônibus para as baldeações de passageiros que poderão seguir até o centro sem pagar uma nova passagem.
- Construir viadutos nos cruzamentos onde os engarrafamentos e acidentes são constantes, a exemplo da Avenida 28 de Março com José Alves de Azevedo (Beira Valão), Formosa com José Alves de Azevedo, Alberto Torres com Rocha Leão e,em Guarus, os cruzamentos na Padaria Nogueira e no Novo Mundo com a BR-101;
- Reformular o Plano Viário para criar alternativas de tráfego que alivie o trânsito nas principais avenidas, com facilitação de retorno a partir de rotatórias que evite os cruzamentos em locais de maior volume de tráfego;
- Conclusão das obras necessárias ao “anel rodoviário” (cuja via principal é a Artur Bernardes, no IPS);
- Construção de ciclovias nas principais avenidas de acesso ao centro da cidade, onde o fluxo de bicicletas é grande, principalmente na Tancredo Neves, em Guarus, na José Carlos Pereira Pinto em toda sua extensão, incluindo o trecho da Francisco Lamego, na Ponte Saturnino de Brito e nas Avenidas Alberto Torres e XV de Novembro.
Transporte de passageiros
Quem mais necessita de transporte coletivo são os trabalhadores, as donas de casa, os estudantes e os idosos. Diante da realidade econômica dessas pessoas, o preço das passagens de ônibus torna-se um custo pesado para milhares de famílias.
Além disso, os coletivos não atendem dignamente às pessoas, não oferecem comodidade, conforto e segurança. Em muitos locais, há redução de veículos, tornando estressante o tempo de espera nos pontos de ônibus, que também não oferecem condições dignas para que as pessoas aguardem o transporte.
Estes problemas contribuíram muito para o êxito do transporte alternativo, que foi acrescido das “lotadas”. Sistema que deve ser ordenado e regulamentado, como foi feito em muitos municípios. Rosinha Garotinho assume o compromisso de cuidar do setor com medidas eficazes, adotando, de imediato, as seguintes medidas:
- Passagem ao preço de R$ 1,00 para qualquer localidade urbana ou rural do município, a exemplo do que foi feito em Cabo Frio;
- Ordenamento do sistema de transporte coletivo;
- Regulamentação e ordenamento do transporte alternativo;
- Renovação da frota de ônibus, em parceria com as próprias empresas, que terão os ajustes necessários no que se refere aos impostos municipais e apoio para que possam adquirir veículos novos;
- Ordenar o sistema de gratuidade para evitar o constrangimento aos beneficiários, entre os quais estudantes, idosos, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, e, ao mesmo tempo, evitar os possíveis abusos denunciados pelos empresários, principalmente quanto a estudantes que utilizam o transporte para rotas que nada têm a ver com a freqüência às escolas;
- As ruas e avenidas serão devidamente cuidadas, com material de qualidade e conservação permanente para evitar os buracos, ressaltos e afundamentos que provocam o rápido desgaste dos veículos e, em conseqüência, prejuízos aos proprietários de veículos, principalmente de veículos pesados, como os ônibus;
- Construção de abrigos de passageiros nos principais pontos de ônibus ao longo das avenidas onde há maior fluxo de usuários.
Segurança municipal
Mais do que a proteção dos bens, serviços e instalações públicas, a Guarda Municipal precisa cada vez mais ser integrada a uma política de segurança cidadã, com ações, programas e parcerias que valorizem o profissional, dinamizem o seu trabalho e ofereçam à população a tranqüilidade, a paz e a ordem em nosso município.
Assim, Rosinha assume o compromisso de empreender, entre outras ações:
- Criar um programa estratégico de reestruturação da segurança pública do município, com a participação da Associação da Guarda Municipal e representantes da sociedade civil organizada;
- Criar um plano de Capacitação e treinamento para a Guarda Municipal, com cursos, fóruns, palestras e workshops com profissionais especializados, promovendo a atualização permanente em novas tecnologias, além de apoio médico-psicológico e educação continuada;
- Em parceria com a Polícia Militar, elaborar estratégias de comunicação e observação permanente de áreas críticas, como a implantação de um sistema integrado de vigilância através de câmeras interligadas a uma central de monitoramento online, e disponibilização de equipamento digital para as unidades, permitindo a imediata comunicação das rondas com a central, agilizando as ações emergenciais;
- Reforma e modernização da frota de veículos da Guarda Municipal, e funcionamento permanente da guarda motorizada nas principais avenidas;
- Criar uma Corregedoria e uma Ouvidoria para a Guarda Municipal;
- Implantar a Ronda Escolar Feminina;
- Instituir cursos de graduação na área de Segurança Pública aos servidores da Guarda Municipal e um Plano de Cargos e Carreira da categoria;
- Criar programa nas escolas que oriente as crianças e jovens sobre segurança nas ruas, no trânsito, em casa, alertando para o perigo que representa a rede elétrica na rua e em casa, o gás de cozinha, etc..
Turismo local e regional
Campos tem um imenso e inexplorado potencial para entrar definitivamente no mapa nacional e internacional do turismo, nas mais diversas áreas: histórico/cultural, ecológico, esportivo (aquático), de pesca, rural e de trilhas, turismo de negócios e muitos outros atrativos..
Rosinha assume o compromisso de implantar um conjunto de ações que concretizem esse grande projeto, aproveitando a mão-de-obra qualificada das universidades locais com o apoio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Entre outras:
- Promover o turismo monitorado à Lagoa de Cima, aos rios Urubu e Imbé, incluindo as cachoeiras e as réstias de florestas próximas, que oferecem as condições necessárias para o turismo de trilhas e de pesca esportiva, a prática de canoagem, passeios de barco e piqueniques.
- Incentivar as pousadas já existentes e motivar a criação de outras, com divulgação local, nacional e internacional das belezas naturais da região e a promoção de eventos artísticos, culturais e esportivos, de acordo com as estações e as festas tradicionais.
- Conservar as estradas de acesso à Lagoa de Cima, mantendo-as em condições de tráfego.
- Iluminar as margens da lagoa mais visitadas, mantendo-as limpas, com containers para receber o lixo e guardas para orientar os turistas e não permitir o despejo de rejeitos no chão ou na própria lagoa. Evitar a construção de pousadas e bares às margens da lagoa e rios e proibir o lançamento de esgoto nos cursos d’água.
- Promover a qualificação da mão-de-obra das pousadas para o atendimento ao turista;
- Orientar as comunidades do Imbé quanto à preservação do meio ambiente;
- Manter os postos de saúde funcionando 24 horas durante os eventos tradicionais e nos fins de semana;
- Manter equipes de socorro especialmente treinadas para o atendimento próximo às áreas de mata, cachoeiras, montanhismo ou esportes radicais.
- Promover o turismo de aventura no Imbé, com monitoramento e infra-estrutura de segurança.
- Apoiar a Cavalhada de Santo Amaro, simulação da luta entre mouros e cristãos na Idade Média, e que, por sua importância cultural e histórica, será divulgada nacionalmente, com incremento do turismo cultural e religioso;
- Promover passeios turísticos monitorados de estudantes e professores para que conheçam as belezas do município, valorizem e preservem o meio ambiente;
- O rio Paraíba receberá um tratamento especial, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, permitindo passeios de barco até sua foz, torneios de canoagem e de remo, nas categorias amador e profissional, em parceria com as associações desportivas aquáticas locais, estadual e nacional, com incentivo e premiação aos participantes;
- Promover campeonato de pesca esportiva ao robalo, nos moldes das realizadas em diversos pontos do país e que atraem turistas de várias partes do mundo, e buscar junto ao governo estadual (exemplo dos estados do Espírito Santo e Bahia) uma lei que evite a pesca predatória e criminosa na época da desova.
- Criar condições para o turismo regional, envolvendo as prefeituras da região, a Secretaria de Turismo do Estado, o Ministério da Cultura e os proprietários dos casarões do século XIX; com circuitos turísticos envolvendo a Capitania de São Thomé, mostrando as belezas e curiosidades de toda a região.
- Firmar parceria com a Academia Brasileira de Letras, para a reforma, preservação e utilização do Solar da Baronesa permitindo a visitação ao casarão do Barão de Muriaé (que hospedou o Imperador Pedro II em 1847), com roteiros monitorados, grupos de teatro, figurinos da época, exposições e centenas de atividades culturais e artísticas
- Promover visitação monitorada ao Arquivo Público Municipal (Solar do Colégio), o primeiro edifício sólido de Campos, construído no final do século XVII;
- Incentivar atividades monitoradas para que grupos de alunos, professores e comunidade em geral conheçam o patrimônio histórico/cultural da cidade, como o Museu Olavo Cardoso, Museu de Campos, Câmara de Vereadores (antigo Fórum), Villa Maria, Liceu de Humanidades de Campos e outros bens culturais, incluindo o centro histórico.
Centro histórico
O Centro Histórico de Campos terá, no governo Rosinha, a chance de ser reconstituído, e sua história publicada para ser distribuída às agências de turismo do Brasil e do mundo, objetivando sua inclusão nos roteiros turísticos nacionais e internacionais.
A história de Campos, desde a época em que era a Capitania de São Tomé, na divisão das terras brasileiras em 1536, é riquíssima e deixou uma herança patrimonial que merece ser restaurada, preservada e pesquisada, além de ter o seu potencial econômico desenvolvido junto ao comércio local.
Estudos recentes comprovam que o comércio da área central de Campos atende a um público circulante anual de mais de 1 milhão e 600 mil pessoas, abrangendo cidades da região Norte e Noroeste fluminense e Sul do Espírito Santo. Ciente da importância da preservação da área, Rosinha assume os seguintes compromissos:
- Revitalizar o Centro Histórico, com estreitamento das ruas e alargamento das calçadas entre a rua Barão do Amazonas e a rua dos Andradas e da Beira-Rio (Praça das Quatro Jornadas) até a rua João Pessoa;
- Substituir toda a rede externa de energia e telefonia por redes subterrâneas, eliminando postes e fios a céu aberto;
- Refazer, em parceria com a iniciativa privada, todas as calçadas, nivelando-as para que não haja ressaltos ou quaisquer obstáculos, como lixeiras, telefones públicos etc., que impeçam a livre circulação de pedestres;
- Promover um concurso de projeto paisagístico para o Centro Histórico, juntamente com o Conselho Gestor da área, reunindo representantes dos empresários, moradores e poder público, para a escolha da melhor proposta;
- Restaurar o Museu de Campos e, em parceria com instituições e/ou empresas privadas, a Lyra de Apolo;
- Promover a redução de impostos para que os empresários reformem e mantenham sempre limpas as fachadas e calçadas dos seus estabelecimentos;
- Criar programas e campanhas de incentivo à preservação do espaço público;
- Estabelecer, juntamente com o Conselho Gestor, horários para carga e descarga de mercadorias, evitando o estacionamento de veículos para essa finalidade nos espaços públicos da área central;
- Construir um novo Shopping Popular para os camelôs;
- Permitir o uso do espaço na Beira-Rio, em frente ao atual Terminal Urbano, como Praça de Alimentação, com iluminação adequada, banheiros públicos, segurança, e padrões de higiene e limpeza;
- Implantar, em parceria com empresários, áreas de estacionamento de acordo com o Plano Diretor e o Conselho Gestor do Centro Histórico;
- Iluminar a Beira-Rio e refazer a calçada na XV de Novembro, dando segurança pública e proporcionando passeio de famílias à noite, feriados e fins de semana, quando o movimento comercial é reduzido, o que propicia a transformação do centro numa grande área de lazer;
- Estudar a viabilidade técnica para o chafariz da Praça das Quatro Jornadas voltar a funcionar, com segurança 24 horas para evitar depredações;
- Promover, nos espaços abertos (Praça Tiradentes, Praça São Salvador, Calçadão e Praça de Alimentação) apresentações artísticas as mais diversas.
- Promover o turismo cultural ao Centro Histórico, a exemplo do que ocorre em diversos locais do Brasil e do mundo, criando um marketing voltado para as pessoas interessadas em incluir a cidade em roteiros de viagens;
Cultura
Com uma cultura riquíssima, diversificada e reconhecida no cenário nacional e internacional do século XIX até os dias atuais, Campos vive, hoje, um momento histórico de baixa-estima e estagnação dos movimentos culturais.
Diante desse quadro desalentador, Rosinha assume o compromisso de desenvolver projetos e criar ações imediatas para recuperar e preservar o patrimônio histórico/cultural e incentivar todas as manifestações culturais do nosso povo:
- A articulação entre os órgãos gestores da cultura, com o apoio dos governos estadual, federal e a iniciativa privada, para um amplo projeto de revitalização das artes e manifestações culturais do município, com abertura de espaços públicos, criação de um calendário anual de eventos com feiras de artes e artesanato e festivais de teatro, música e dança e mostras regionais e nacionais de cinema e vídeo, Bienal do Livro e grandes fóruns nacionais e internacionais de discussão cultural;
- Realizar a Bienal do Livro em espaço adequado e em parceria com as universidades e instituições municipais, estaduais e federais na esfera da literatura, tornando o evento um feito de projeção nacional;
- Reformar o Palácio da Cultura, com projetos paisagísticos e de iluminação para que se torne um espaço bonito, agradável e funcional, proporcionando conforto e comodidade aos usuários;
- Aproveitar as estações ferroviárias no interior (a exemplo de Goitacazes e Conselheiro Josino) para centros culturais que ofereçam oficinas de música, dança e teatro, dotando-os de biblioteca, internet e atividades artísticas e literárias, com apresentação de grupos teatrais, músicos e contadores de histórias, envolvendo as comunidades, principalmente as unidades escolares;
- Construção de uma concha acústica num local central com uma programação voltada para a apresentação das diversas manifestações culturais do município e a realização de festivais de música, poesia, teatro e dança;
6.Democratizar os espaços públicos para que sejam utilizados por artistas das mais diversas áreas, fazendo retornar às praças públicas as manifestações culturais, como as tradicionais e centenárias bandas e fanfarras;
- Revitalizar as praças, humanizando-as, com iluminação, arborização etc.;
- Valorizar os músicos locais de diferentes estilos, promovendo e divulgando na mídia grandes encontros anuais de rock, blues, mpb e samba de raiz, com gravação de DVDs ao vivo;
- Fazer o inventário das famílias quilombolas, situadas na região do Baixo Imbé (Conceição,Cambucá, Aleluia); Alto Imbé (Carumbi), Quilombo (Conselheiro Josino), Quilombo (Dores de Macabu). Criar ações para que os problemas dessas famílias sejam resolvidos pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social
- Fazer o inventário de todas as famílias que, expulsas das terras pelos latifundiários depois da abolição da escravatura e que ainda mantém, por tradição, seus princípios matriarcais; de todas as manifestações folclóricas de raiz, periférica e/ou de massa em todo o município; dos grupos folclóricos e contadores de histórias voltados para a representação simbólica; das atividades culturais periféricas e/ou da massa (de natureza popular) existentes no Município; criação de um programa de incentivo a estas pessoas, grupos ou companhias, para que possam continuar realizando o seu trabalho de grande importância cultural, e firmar parcerias com os centros de pesquisas científicas das universidades para o desenvolvimento de pesquisas qualitativas e quantitativas em todos os níveis, viabilizando esses inventários;
- Criação de um “Museu do Açúcar”, com os acervos das usinas já inoperantes, de antigos bangüês e engenhos, instrumentos de senzalas, implementos usados no trabalho, na culinária (iguarias e doces), na caça e pesca, além de objetos servíveis às lides no campo e na cidade, escoradas na força do boi e
do cavalo, como meios de transporte de canas, café, açúcar e produções agrícolas e manufaturadas;
- Reestruturar o Carnaval em moldes e regulamento que proporcionem a participação de toda a sociedade envolvida com essa manifestação cultural, em espaço adequado, após ampla discussão com as entidades carnavalescas e instituições que possam contribuir para sua revitalização;
- Relançar obras antológicas, fontes imprescindíveis de pesquisa e de importância histórica fundamental, a exemplo de A Terra Goitacá, de Lamego; O homem e a restinga e O homem e o brejo, de Lamego, filho; O bairro do Caju, de Oswaldo Lima, Cyclo Áureo, de Horácio Souza, entre muitos outros cujas edições estão esgotadas há décadas;
- Cumprimento integral da lei que prevê a edição de obras de autores campistas ou aqui radicados e que tratem de assuntos de interesse do norte/noroeste fluminense ou que sejam considerados relevantes para a cultura regional, mediante avaliação do Conselho Editorial do Departamento de Literatura da Fundação Oswaldo Lima;
- Criação da escola municipal de música, dando preferência aos professores habilitados do município;
- Criação de curso permanente de teatro, em parceria com escolas de artes cênicas tradicionais no âmbito estadual e federal;
- Restaurar o prédio do Museu Campos dos Goytacazes e da sede da Lyra de Apolo, com vistas à revitalização do Centro Histórico, conforme projeto estabelecido em parceria com as entidades representativas dos comerciantes e moradores da área;
- Revitalização do Centro Histórico, em parceria com as universidades que tenham trabalho de pesquisa arquitetônica e cultural sobre a área e as entidades representativas dos comerciantes e moradores dos limites geográficos estabelecidos, com a formação de um Conselho Gestor que atuará com o poder público na concretização do projeto e na manutenção e conservação do espaço;
- Criação de uma escola de teatro, nos moldes da Martins Peña, do Rio de Janeiro, com a qual será firmado convênio para implantação dos cursos e emissão de certificados;
- Implantação do projeto Cultura Sobre Rodas, com a aquisição de um caminhão com carroceria adaptada para se tornar um palco, com sistema de luz e som; tendas de fácil montagem e desmontagem; telão para filmes; mini-biblioteca; trupes de circo, teatro, dança e grupos musicais que se apresentarão, alternadamente, nos distritos e locais interioranos;
- Término das obras no Teatro Trianon (em seu entorno) com salas de vídeo, sala de exposições, cyber café, enfim, tudo que foi planejado pelo prefeito Garotinho e nunca concretizado e, também, a criação do corpo de baile, orquestra e coral municipal;
- Criação de um Marketing Cultural que promova o turismo cultural aos prédios históricos do município, com atrativos que insiram a cidade nos calendários nacionais e internacionais do turismo cultural, há muito uma fonte de divisas.
Esporte
O Plano Estratégico de Ações para a Fundação Municipal de Esportes do Governo Rosinha abrange todo o município com ações que valorizem a atividade esportiva como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do indivíduo, da criança à terceira idade, fortalecendo valores como o respeito, a cooperação, a união, a disciplina, a auto-estima e a inclusão social, melhorando a saúde, a qualidade de vida e gerando oportunidades.
Para a área de esportes e lazer Rosinha assume o compromisso de:
- Promover, em parceria com os segmentos desportivos do município de Campos dos Goytacazes, um plano de política municipal de desenvolvimento dos esportes em suas diversas modalidades;
- Reformar, ampliar e criar novas praças esportivas, bem como a utilizar as quadras de esportes das escolas, com a construção de piscinas nos Cieps municipalizados;
- Reformular os Jogos Estudantis ampliando a participação dos alunos da rede municipal com incentivo e apoio, inclusive logístico e motivação dos atletas considerados pelas equipes orientadoras como portadores de potencial para competições estaduais e nacionais;
- Reativar os Jogos Universitários, em parceria com as universidades, e os clubes sociais e esportivos da cidade;
- Motivar, através de campanhas publicitárias, as crianças e jovens das comunidades a se integrarem ao processo, oferecendo condições, como material, alimentação adequada e meios de transporte para locomoção até as praças esportivas;
- Construir Vilas Olímpicas com quadras poliesportivas, pistas de atletismo e piscinas para a prática das mais variadas modalidades esportivas e que funcionarão nos três turnos do dia, atendendo a comunidade, principalmente às crianças e jovens;
- Reformular, em parceria com as entidades esportivas, os torneios e campeonatos das diversas modalidades esportivas, apoiando, efetivamente, os torneios e campeonatos amadores entre os municípios da região;
- Instituir um programa de saúde que atenda as crianças e jovens dos programas esportivos, com assistência médica, psicológica e nutricional;
- Criar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de técnicos e árbitros das diversas modalidades esportivas;
- Utilizar, nos programas esportivos, em parceria com as universidades, bolsistas das áreas afins (educação física, pedagogia, artes, fisioterapia etc.), como contrapartida das bolsas oferecidas pela Prefeitura;
- Criar um calendário de eventos esportivos e divulgação, através de publicações a ser distribuídas gratuitamente, dos atletas e equipes que se destacarem nas competições;
- Implantar um Centro de Referência Esportiva, com condições de treinar atletas que despontarem nas Vilas Olímpicas e quadras poliesportivas do município para competições oficiais no Estado e no país;
- Criar o Memorial do Esporte com centro de pesquisa e banco de dados que registrem a história dos atletas e clubes do município, com especial atenção àqueles que se tornaram expoentes nacionais e nacionais, como exemplo para os mais jovens que não sabem, por exemplo, que o número jogadores campistas na Seleção Brasileira de Futebol é maior que o da cidade do Rio de Janeiro;
- Construir, em parceria com a iniciativa privada, um Cartódromo Municipal, que permitirá a inclusão de Campos como município referência na modalidade esportiva;
- Instituir o Conselho Municipal de Esportes;
Lazer
- Equipar as áreas de lazer com infra-estrutura adequada para atender crianças, jovens, adultos e idosos, arborizando as praças;
- Criar espaços para o convívio e integração social, a exemplo do Clube da Terceira Idade, em Guarus e distritos;
- Criar espaços de lazer e convívio na Lagoa do Vigário, após sua revitalização, na Lagoa de Cima e em outros locais aprazíveis do município, facilitando o acesso das pessoas e oferecendo segurança e atrações artísticas e culturais aos visitantes;
- Construir, em locais próximos à cidade e à BR-101 em Guarus, amplas e bem equipadas áreas de lazer para as famílias, com praça de alimentação, parque infantil, arborização, espaços para jogos e brincadeiras e para atividades esportivas em várias modalidades.
Juventude
Todo jovem deseja um futuro de oportunidades, uma vida digna e saudável, educação, cultura, esporte, lazer, qualificação profissional e a possibilidade de conquistar o seu espaço na sociedade como um cidadão bem formado e bem sucedido.
Assim, é fundamental que o poder público desenvolva uma política voltada exclusivamente para a juventude.
Rosinha assume o compromisso de promover ações específicas para a Juventude do nosso município: formular uma política para a Juventude que resulte na concretização das ações emanadas de inúmeras reuniões com seus representantes e que, em linhas gerais, são:
- Reformular o Departamento da Juventude, para que funcione efetivamente na elaboração de propostas capazes de atender às reivindicações dos jovens nos mais diversos setores da sociedade;
- Criar um Centro de Referência da Juventude, com espaços adequados para oficinas de arte, incluindo a utilização de computadores, internet, câmeras e edição de vídeos; de jogos com orientadores; salas de ensaios especialmente projetadas para artes cênicas e música; quadras poliesportivas e campo de futebol com treinadores de diversas modalidades; e área de lazer arborizada.2.1 - Manter uma equipe multidisciplinar para atendimento específico ao jovem, com orientação
sobre drogas, DSTs e AIDS, atendimento às adolescentes grávidas, além de testes vocacionais;
- Oferecer cursos de capacitação e qualificação, em parceria com setores empresariais (construção civil, agricultura, comércio, indústria), facilitando o ingresso dos jovens no mercado de trabalho;
- Criar, em nível municipal, um programa nos moldes do Jovens pela Paz, atendendo os jovens que ainda não têm experiência profissional, mas precisam ajudar suas famílias e assumir responsabilidade social, com orientação e treinamento adequados;
- Reformular e ampliar o curso pré-vestibular para que ele tenha qualidade e atenda, principalmente, o jovem carente que deseja ingressar numa universidade;
- Criar uma ouvidoria itinerante nos bairros e regiões com atendimento permanente aos jovens, para que eles possam expor seus problemas e necessidades;
- Utilizar a mão-de-obra dos bolsistas universitários em diversas especialidades (como contrapartida do financiamento) nas quadras poliesportivas da cidade e do interior, bem como nas Vilas Olímpicas a serem implantadas, criando, inclusive, perspectiva de empregabilidade desses jovens;
- Promover o retorno dos Festivais Universitários e Estudantis de Música, Poesia e Teatro, dando suporte aos grêmios e diretórios acadêmicos para que realizem os eventos, que devem constar no calendário cultural da cidade;
- Reformular a política dos Jogos Estudantis, criando incentivos para que as escolas do interior participem mais efetivamente; para tanto, o programa de esportes nas quadras das escolas e praças públicas será realizado em parceria com as unidades da rede de ensino, motivando as crianças e jovens a participar dos jogos;
- Reformular o Festival Municipal de Música para que ele volte a ter a participação e o interesse da comunidade, conforme tinha quando de suas primeiras edições;